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Tudo que você precisa saber sobre reserva de lucros


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Você é empreendedor e ainda não está familiarizado com o conceito de reserva de lucros? Já adiantamos que se trata de uma ferramenta muito importante para a gestão financeira e tributária de qualquer empresa.


Neste artigo, você vai conferir os diferentes tipos de reserva de lucros, os benefícios para o seu negócio e mais. Boa leitura!


O que é reserva de lucros?


A reserva de lucros é uma conta criada pela empresa para armazenar uma parte do lucro líquido obtido durante o exercício social. Essa conta é destinada a absorver perdas futuras ou investimentos que serão realizados pela empresa.


Além disso, a reserva de lucros também pode ser utilizada para investimentos que a empresa pretende fazer no futuro, e até mesmo para pagar dividendos aos acionistas, o que pode aumentar a confiança dos investidores e fortalecer a imagem do negócio.


A prática de criar reservas de lucros é importante porque ajuda a garantir a estabilidade financeira da empresa, permitindo que ela tenha recursos suficientes para enfrentar períodos de dificuldade econômica ou aproveitar oportunidades de crescimento sem precisar recorrer a empréstimos, ou financiamentos externos. 


Além disso, a reserva de lucros pode melhorar a credibilidade da empresa perante investidores, credores e outras partes interessadas, demonstrando uma gestão financeira prudente e uma visão de longo prazo.


Tipos de reserva de lucros


Existem vários tipos de reserva de lucros, que são definidos conforme a finalidade da conta. Os principais tipos são:


Reserva legal


A reserva legal deve ser constituída com 5% do lucro líquido de cada exercício, até atingir o limite de 20% do capital social da empresa, conforme previsto no artigo 193 da Lei das S.A. (Lei 6.404/76).


A reserva legal não pode ser distribuída aos acionistas e só pode ser utilizada para absorver prejuízos ou aumentar o capital social da empresa.


Reserva estatutária


A reserva estatutária é um percentual do lucro líquido que a própria empresa define para uma finalidade específica, diferente da reserva legal.


Esse valor é separado antes da distribuição dos dividendos e precisa seguir algumas regras, como definir o montante que será destinado, o limite e a finalidade.


É importante destacar que a reserva estatutária pode ser realizada mesmo após a distribuição dos lucros da empresa, o que pode ser uma vantagem em momentos de instabilidade econômica e incertezas no mercado.


Reserva de contingência


A reserva de contingência é uma conta criada pela empresa para absorver perdas imprevistas ou para lidar com situações de emergência. Essa reserva é constituída por uma porcentagem do lucro líquido da empresa e não pode ser distribuída aos acionistas.


Reserva de retenção de lucros


A reserva de retenção de lucros é destinada, justamente, a reter o lucro líquido obtido pela empresa, com o objetivo de fortalecer o patrimônio e aumentar a capacidade de investimento a longo prazo, sem afetar negativamente o pagamento mínimo de dividendos.


Além disso, ela pode ser usada para compensar prejuízos, especialmente os acumulados ao longo do tempo.


Essa reserva é uma estratégia utilizada por empresas que desejam manter uma posição financeira saudável e investir em projetos de expansão e desenvolvimento a longo prazo.


Benefícios da reserva de lucros


  • Garantia de recursos para futuros investimentos

  • Proteção contra eventuais perdas

  • Segurança para tempos de crise

  • Redução do risco de grandes dívidas

  • Fortalecimento da imagem da empresa junto aos acionistas e investidores, demonstrando um bom planejamento financeiro

  • Possibilidade de distribuição de dividendos aos acionistas, desde que a empresa cumpra as obrigações legais e estatutárias.


Diferença entre reserva de lucros, capital e financeira


As reservas de capital e financeira são termos contábeis usados para categorizar diferentes tipos de recursos financeiros dentro de uma empresa, assim como a reserva de lucros. Cada um têm propósitos e origens distintas.


A reserva de capital, diferente da de lucros, é formada a partir de contribuições dos sócios ou acionistas e de certas transações que não são resultantes da atividade principal da empresa. Isso inclui o ágio na emissão de ações, a venda de ativos fixos por um valor superior ao registrado e a emissão de debêntures conversíveis em ações. 


Ao contrário da reserva de lucros, a reserva de capital não pode ser utilizada para distribuição de dividendos. Em vez disso, ela é destinada a fortalecer a estrutura de capital da empresa, proporcionando uma base sólida para investimentos futuros e amortização de dívidas.


A reserva financeira é um conceito mais amplo que engloba os recursos financeiros disponíveis que uma empresa mantém para assegurar sua liquidez e capacidade de enfrentar emergências financeiras.





Diferente das reservas de lucros e de capital, a reserva financeira não está necessariamente vinculada a um propósito específico e pode incluir dinheiro em caixa, aplicações financeiras de curto prazo e outros ativos líquidos. 


Ela é essencial para a gestão do fluxo de caixa da empresa, permitindo que a empresa cubra despesas operacionais imediatas, pague suas obrigações financeiras a curto prazo e mantenha uma operação estável mesmo em períodos de baixa receita ou dificuldades econômicas.


Simplificando, a reserva de lucros é formada por lucros retidos para investimentos e segurança financeira, a reserva de capital é derivada de aportes e transações não operacionais e visa fortalecer a estrutura de capital, enquanto a reserva financeira é composta por ativos líquidos que garantem a liquidez e a capacidade de enfrentar emergências financeiras da empresa.


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