Qual é o momento certo para desenquadrar do MEI

O MEI é apenas o começo da sua jornada empreendedora e talvez esteja na hora de deixá-lo para trás, sabia? 

Muitas pessoas começam como Microempreendedores Individuais, mas chega uma hora em que o negócio cresce tanto que é preciso dar um próximo passo. Se você está se perguntando qual é o momento certo para desenquadrar do MEI e levar sua empresa para o próximo nível, este post é para você!

Vamos te explicar, detalhadamente, os sinais que indicam que já está na hora de mudar e alcançar novos voos. Além disso, explicaremos como fazer o desenquadramento do MEI da maneira correta, para você evitar qualquer problema.

Boa leitura!

Qual o melhor momento para desenquadrar do MEI?

Desenquadrar-se do regime de Microempreendedor Individual (MEI) é uma decisão importante que pode ter implicações significativas para uma empresa. Esse processo é necessário quando a empresa ultrapassa os limites estabelecidos para continuar enquadrada como MEI ou quando suas necessidades operacionais e de crescimento mudam. 

Então, é hora de ficar atento! Veja aqui os principais momentos e motivos para considerar o desenquadramento e veja se você se encaixa em algum deles: 

Quando a empresa ultrapassa o limite de faturamento anual

O principal critério para se manter como MEI é o faturamento anual, que tem um limite específico (R$ 81.000,00 por ano até a última atualização). Se a empresa começa a crescer e ultrapassa esse limite, é necessário desenquadrar-se do MEI. 

Superar esse limite pode resultar em penalidades e a obrigação de pagar impostos retroativos. Portanto, é crucial monitorar o faturamento e planejar o desenquadramento ao se aproximar do limite.

Em caso de admissão de mais de um funcionário 

O MEI permite a contratação de apenas um funcionário registrado. Se a empresa precisar expandir e contratar mais colaboradores, é necessário mudar para um regime de tributação que permita isso.

Isso fará com que a empresa cresça em termos de recursos humanos e aumente sua capacidade produtiva.

Atividade econômica não permitida para MEI

Nem todas as atividades econômicas são permitidas no regime de MEI. Se a empresa decide mudar seu ramo de atividade para algo que não é permitido como MEI, ela precisa se desenquadrar e optar por outro regime de tributação que permita a nova atividade. Isso é importante para garantir a conformidade legal e evitar penalidades.

Expansão das necessidades de crédito e financiamento

Empresas maiores geralmente têm acesso a melhores condições de crédito e financiamento. Se a empresa planeja investir em expansão e precisa de crédito, pode ser vantajoso desenquadrar-se do MEI e optar por um regime que permita a apresentação de demonstrações financeiras mais detalhadas, o que pode facilitar a obtenção de empréstimos e investimentos.

Em caso de exigências de mercado e parcerias

Alguns clientes e parceiros comerciais podem preferir trabalhar com empresas que não são MEIs, especialmente em contratos maiores e mais complexos. Nesse caso, desenquadrar-se do MEI pode abrir novas oportunidades de negócios e parcerias, permitindo que a empresa alcance um mercado maior e mais diversificado.

Redução de custos após um planejamento tributário

Embora o MEI tenha vantagens tributárias, em alguns casos, pode ser mais vantajoso do ponto de vista tributário optar por outro regime, dependendo da estrutura de custos e da margem de lucro da empresa. 

Consultar um contador para realizar um planejamento tributário detalhado pode ajudar a determinar o momento certo para o desenquadramento, otimizando os custos fiscais e aumentando a lucratividade.

Analisar cuidadosamente esses fatores e planejar a transição com a ajuda de um contador é crucial para garantir uma mudança suave e benéfica para o crescimento sustentável da empresa.

Por falar nisso, na Betel Contabilidade temos contadores experientes prontos para resolver os seus problemas. Clique aqui e fale conosco para tirar quaisquer dúvidas!

Como desenquadrar do MEI

Você vai ver que não é um bicho de sete cabeças, na verdade, é bem simples, basta seguir os seguintes passos com atenção:

1. Acesse o portal do empreendedor

Para começar, você precisa saber que o processo de desenquadramento é feito online, por isso, antes de tudo acesse o Portal do Empreendedor!

2. Faça o desenquadramento 

No portal do empreendedor, siga estes passos:

• Clique na opção “Já sou MEI”

• Selecione “solicitar enquadramento do MEI”

• Autentique-se com seus dados de login do Gov.br.

3. Preencha os dados necessários

Você precisará fornecer informações como o motivo do desenquadramento e a data em que ocorreu o evento que causou a necessidade de desenquadramento (por exemplo, a data em que o faturamento ultrapassou o limite).

4. Confirme o desenquadramento 

Revise todas as informações fornecidas e confirme a solicitação. Após a confirmação, o sistema gerará um comprovante de desenquadramento.

5. Pós-desenquadramento

1. Regularizar a situação tributária:

Após o desenquadramento, você deve escolher um novo regime tributário adequado à sua empresa. As opções incluem:

• Simples nacional

• Lucro presumido

• Lucro real

2. Atualizar o cadastro da Receita Federal

É necessário atualizar o cadastro da empresa na Receita Federal. Isso inclui a alteração de dados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

3. Adotar novas obrigações contábeis e fiscais

O novo regime tributário escolhido determinará as novas obrigações contábeis e fiscais da empresa. Essas podem incluir:

• Escrituração contábil regular

• Emissão de notas fiscais

• Apresentação de declarações fiscais periódicas.

Consulte um contador

A transição de MEI para outro regime tributário pode ser complexa. Consultar um contador é altamente recomendável para garantir que todas as obrigações fiscais e contábeis sejam cumpridas corretamente. O contador pode ajudar a escolher o regime tributário mais vantajoso, realizar o planejamento tributário e orientar sobre as novas obrigações da empresa.

Além disso, ele orienta nos demais processos burocráticos de alteração dos dados da empresa e oferece suporte contínuo para que a transição seja feita de forma suave, prevenindo problemas futuros.

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